Servidora pública perde cargo por omitir dados

A servidora que emitiu parecer favorável à obra foi condenada à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos por três anos.

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico

O preconceito "velado" é o grande empecilho no sucesso dos programas de diversidade e inclusão das empresas no Brasil

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados)

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Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online

lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais

Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta

Armazenamento de dados e arquivo auditável

Por Johney Laudelino da Silva.

Professor obtém dados de e-mail ofensor

Provedor IG deverá exibir os dados cadastrais e a localização completa do computador de onde partiram ofensas discriminatórias contra um professor

Receita muda regra para acessar dados fiscais

Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes estão provocando polêmica entre advogados e especialistas da área tributária.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Resolução nº 44, de 29/12/06

participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade

5 fraudes comuns em violação de dados

Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a

Magistrados querem benefícios dados ao MP

tenta incorporar para os juízes e desembargadores benefícios que hoje são dados apenas ao Ministério Público.

Bancos devem fornecer dados à Receita Federal

bancos devem fornecer ao Fisco informações sobre os dados financeiros de um correntista de Florianópolis.

Rapaz que pagou por notebook novo e recebeu usado tem direito a devolução

Após a terceira troca do aparelho, o autor verificou que na memória constavam dados e endereços de consumidores, logotipos e informações de outras empresas